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28-08-2010

Ulisses Pereira questiona ME sobre encerramento de escolas.


O deputado do PSD, Ulisses Pereira, eleito pelo círculo de Aveiro, contesta o encerramento das escolas de Aradas e Eirol, ambas do ...

O deputado do PSD, Ulisses Pereira, eleito pelo círculo de Aveiro, contesta o encerramento das escolas de Aradas e Eirol, ambas do concelho de Aveiro, tendo como base a ideia do Governo segundo a qual nenhum estabelecimento de ensino seria encerrado sem a concordância da respectiva autarquia. O parlamentar dirigiu um conjunto de perguntas ao Ministério da Educação, através da Assembleia da República.

“O Governo do Partido Socialista decidiu enveredar por um processo de encerramento de Escolas, que não merece o acolhimento de todos aqueles que consideram a Educação como um instrumento fundamental para garantir a coesão social do território, para além da resposta que deve dar aos objectivos de formação e de ensino das crianças e dos jovens portugueses” – denuncia o deputado Ulisses Pereira, no texto que suporta as perguntas.

Ulisses Pereira referiu-se à posição do presidente da Câmara Municipal de Aveiro, que, em consonância com os autarcas de Eirol e Aradas, se manifestara desfavoravelmente em relação ao encerramento de escolas nestas localidades. As perguntas dirigidas à tutela pelo parlamentar social-democrata pretendem ver esclarecido se as Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico de Aradas e Eirol vão ser encerradas contra a vontade da Câmara Municipal de Aveiro e das respectivas Juntas de Freguesia.

Lembrando que o Município de Aveiro tem um rácio de 100 alunos por estabelecimento de ensino (Jardins de Infância e 1º Ciclo), enquanto outros municípios na Região Centro apresentam rácios bastante inferiores, o deputado do PSD pergunta porque “encerram assim escolas em Aveiro e não nesses Municípios”.

A intervenção de Ulisses Pereira vai mais longe, ao questionar o Ministério da Educação sobre quando pensa “transferir as verbas em débito ao Município de Aveiro, referentes aos transportes efectuados pela Câmara, relativos a alunos de escolas já encerradas por decisão dos serviços ministeriais”.


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